A Política de Privacidade da Eneva foi criada para demonstrar o compromisso da Companhia em resguardar a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários de serviços interativos aqui disponíveis, bem como esclarecer como a Eneva trata seus dados pessoais.

Leia atentamente esta Política e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento aqui disponibilizados.

CONCEITOS BÁSICOS

Para melhor entendimento desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições:

Cookies: pequenos arquivos enviados para o seu navegador ou dispositivos, que armazenam as suas preferências e outras informações sobre como e quando nossos ambientes são visitados, bem como a quantidade de pessoas que acessam.

Dados Pessoais ou Dados: é o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificá-la ou torná-la identificável.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO) : pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Eneva, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Legislação aplicável: toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nossos ambientes: designa o endereço eletrônico www.eneva.com.br e seus subdomínios.

Política: é esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

Titular dos Dados: é você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, seja na condição de usuário do site, investidor, analista.

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

COLETA DE DADOS PESSOAIS

A Eneva poderá coletar Dados diretamente do usuário, através do preenchimento de formulários, ou quando o usuário interage com nossos ambientes.

Relações com Investidores – Fale com RI e Newsletter

Quais dados são coletados? Nome, e-mail, telefone e empresa que trabalha.
Para que coletamos? Cadastrar o usuário para envio de alertas e novidades de RI da Eneva, bem como para responder suas dúvidas e eventuais solicitações.

Eneva Comercializadora – Contato

Quais dados são coletados? Nome e e-mail.
Para que coletamos? Responder as dúvidas e eventuais solicitações do usuário sobre o mercado livre de energia e gás.

Eneva Geração Distribuída – Fale Conosco

Quais dados são coletados? Nome e e-mail.
Para que coletamos? Responder as dúvidas e eventuais solicitações do usuário sobre oportunidades em geração distribuída.

Eneva Geração Distribuída – Geração Distribuída Maranhão e Ceará (Informações do Representante Legal da Unidade Cadastrada)

Quais dados são coletados? Nome completo, identidade (RG), CPF, nacionalidade, data de nascimento, profissão, estado civil, endereço de contrato, telefone e e-mail.
Para que coletamos? Realizar cadastro na Distribuidora de Energia para beneficiar o usuário com desconto direto na conta de luz.

Fale Conosco

Quais dados são coletados? Nome, e-mail e telefone.
Para que coletamos? Responder as dúvidas e eventuais solicitações do usuário sobre oportunidades em geração distribuída.

Trabalhe Conosco

Quais dados são coletados? Nome, e-mail, celular, telefone, filiação, estado civil, gênero, nacionalidade, CPF, data de nascimento, RG, escolaridade, fotografia, endereço completo e dados profissionais.
Para que coletamos? Para identificar e autenticar o usuário, bem como para avaliar sua candidatura para as vagas e as oportunidades na Eneva.

Sala de Imprensa – Cadastro e Contatos

Quais dados são coletados? Nome, veículo de comunicação, e-mail e telefone.
Para que coletamos? Cadastrar o usuário para envio de informações sobre a Eneva divulgadas na imprensa.

Identificação Digital

Quais dados são coletados? Cookies.
Para que coletamos? Personalizar e melhorar a experiência do usuário no site da Eneva, bem como para cumprimento de obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014.

Redes Sociais. A Eneva possui páginas hospedadas em redes sociais como Facebook, Instagram, Linkedin, YouTube e Twitter para a divulgação da Companhia, serviços e eventos, bem como para interação com usuários. Tais redes sociais possuem suas próprias políticas de privacidade, que podem ser distintas da forma como a Eneva trata Dados Pessoais. Assim, cabe ao usuário consultar esses documentos no site de cada uma dessas empresas.

Atualização e veracidade dos Dados Pessoais. O usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos Dados que nos fornece. A Eneva não é obrigada a tratar os seus Dados se houver razões para crer que tal Tratamento possa nos imputar infração de qualquer lei aplicável, ou se o usuário estiver utilizando nossos ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade da Eneva e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os Dados Pessoais coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
– Com a área de recrutamento e seleção, quando o usuário acessa a área “Trabalhe Conosco” do site e envia o seu currículo;
– Com as empresas e áreas de negócios da Eneva, as quais estão de acordo com esta Política;
– Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
– De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
A menos que a Eneva receba determinação legal ou judicial, suas informações nunca serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas e informadas nesta Política.
Caso o usuário tenha qualquer dúvida sobre com quem seus Dados Pessoais são compartilhados, poderá entrar em contato por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados nesta Política.
Ressalta-se que para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos pelo usuário são compartilhados de forma anonimizada, de forma que sua identificação fique impossibilitada.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Segurança. Quaisquer Dados que os usuários fornecerem serão guardados de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.
Práticas de Segurança e Governança. Para resguarda a sua privacidade e proteger os seus Dados Pessoais, a Eneva conta com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.
Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
Links externos. Quando o usuário utilizar nossos ambientes, poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar seus Dados e ter sua própria Política de Privacidade. Caberá ao usuário ler as referidas Políticas, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. A Eneva não é responsável pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.
Tratamento por terceiros sob nossa diretriz. Buscamos avaliar cuidadosamente aqueles que nos prestam serviços e firmamos com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com objetivo de proteger o usuário.

ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS E REGISTRO DE ATIVIDADES

Local de armazenamento. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus Dados fora do Brasil. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de compliance semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.
Prazo de armazenamento. A Eneva armazena os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. Para isso, contamos com uma Política de Retenção e Descarte seguro de Informações.
Descarte dos Dados Pessoais. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

 
EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS

Seus direitos básicos. Os Dados Pessoais são seus e a legislação aplicável traz uma série de direitos relacionados a eles, que poderão ser exercidos pelo usuário através de requisição ao nosso Encarregado pelo Canal de Atendimento disponibilizado nesta Política.
– Confirmação e acesso: o usuário poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados Pessoais, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que a Eneva tem sobre você.
– Correção: o usuário poderá solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
– Anonimização, bloqueio ou eliminação: o usuário poderá solicitar a anonimização dos seus Dados Pessoais, para que eles não possam mais ser relacionados a você, o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de Tratamento para certas finalidades, ou a eliminação dos seus Dados Pessoais.
– Portabilidade: o usuário poderá solicitar que a Eneva forneça seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando sua transferência para um terceiro, respeitando nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
– Informação sobre compartilhamento: o usuário poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais a Eneva compartilha seus Dados Pessoais, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
– Revogação do consentimento: o usuário poderá optar por retirar o consentimento para alguma finalidade que tenha consentido. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se o usuário retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos nossos ambientes e serviços, estes poderão ficar indisponíveis.
– Oposição: o usuário poderá se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, caso não concorde com alguma finalidade.
Requisição. Para sua segurança, sempre que o usuário apresentar uma requisição em exercícios aos seus direitos, a Eneva poderá solicitar informações complementares para comprovar sua identidade, buscando impedir fraudes.
Não atendimento de requisições. A Eneva poderá deixar de atender alguma solicitação de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção de Dados Pessoais. Além disso, a Eneva poderá deixar de atender a sua requisição se precisarmos reter os Dados para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Respostas às requisições. A Eneva se compromete a responder todas as solicitações em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Alteração do teor e atualização. O usuário reconhece o direito da Eneva de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso em nossos ambientes. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o usuário será notificado por meio dos canais de contatos que nos informar.
Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Proteção de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Canais de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, inclusive para exercício dos seus direitos, o usuário poderá entrar em contato com nosso Encarregado, que está à disposição nos seguintes endereços:
(i) Encarregado: Juliana Kac
(ii) Endereço para correspondências: Praia de Botafogo, 501 – Torre Corcovado, sala 404B Rio de Janeiro (RJ) · 22250-040
(iii) E-mail para contato: dpo@eneva.com.br
Lei aplicável e foro. Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.