Rico em recursos hídricos, o Brasil apresenta forte predominância de usinas hidrelétricas. Localizadas em diferentes bacias hidrográficas, elas concentram 85% da capacidade instalada de energia elétrica e são ligadas por extensas linhas de transmissão.
Este cenário é fruto de um​ período em que se destacavam fatores como:

1. Disponibilidade de elevado potencial hidrelétrico próximo aos centros de consumo;

2. Viabilidade na construção de grandes reservatórios de acumulação plurianual;

3. Menor necessidade de troncos de transmissão.

Hoje, usinas termelétricas convencionais e nucleares e usinas de fontes alternativas incentivadas (como eólicas e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs), que já compunham a matriz nacional, vêm sendo cada vez mais solicitadas. Ao diversificar o parque gerador com estas opções, espera-se garantir a expansão necessária ao atendimento da demanda do país.

O potencial hidrelétrico brasileiro ainda é vasto. Mas a presença de projetos com grande potencial de geração em áreas sensíveis do ponto de vista socioambiental reforçam a importância de se investir em fontes não-hídricas.
A longo prazo, este posicionamento evitará um desequilíbrio entre a demanda e a oferta de energia firme (com lastro), considerando a possibilidade de períodos de seca.


Próximos passos
Além da ênfase em fontes térmicas como carvão, gás natural e energia nuclear, estudos do setor apontam que a matriz elétrica nacional deverá aumentar sua parcela de fontes renováveis (biomassa, energia solar, eólica e geotérmica).

Em paralelo, as descobertas recentes de petróleo leve e gás natural nos reservatórios do pré-sal, em bacias marinhas da região Sudeste, abrem novas oportunidades para a segurança energética.

Outros desafios do poder público no setor são preservar o baixo custo da energia e implementar programas de eficiência energética junto à sociedade.

O Modelo do Setor Elétrico Brasileiro está consolidado na Lei 10.848/2004, regulamentada pelo Decreto 5.163/2004. Seus objetivos principais são: garantir a segurança de suprimento de energia, promover a modicidade das tarifas e universalizar o atendimento a consumidores de baixa renda.

Para isso, foram tomadas medidas como:

1. Separação das atividades de geração, distribuição, comercialização e transmissão de energia, permitindo maior nível de competição no setor;

2. Criação do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e do Ambiente de Contratação Livre (ACL). Agentes de Geração e de Distribuição de energia participam do ACR. Agentes de Geração, Comercializadores, Importadores e Exportadores de energia e Consumidores Livres, do ACL (entenda o papel de cada um deles);

3. No ambiente regulado, definição da compra de energia elétrica pelas distribuidoras por meio de leilões, tendo como critério a menor tarifa. A redução do custo de aquisição da energia deve ser repassada para a tarifa dos consumidores cativos (em geral, pequenos consumidores);

4. No ambiente regulado, exigência de contratação de 100% da demanda energética das distribuidoras;

5. Adoção de nova metodologia para cálculo mais realista dos lastros de energia (energia assegurada ou garantia física dos empreendimentos);

6. Criação de novos agentes institucionais para executar as políticas do setor e monitorar o equilíbrio entre oferta e demanda no Sistema Interligado Nacional(SIN). São eles: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica(CCEE), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

7. Definição do exercício do Poder Concedente ao Ministério de Minas e Energia(MME) e ampliação da autonomia do Operador Nacional do Sistema (ONS).

    Saiba mais sobre as reformas no setor elétrico a partir da década de 1990

    1. O Brasil é o 9º maior produtor de energia do mundo (403 mil GWh), segundo dados de 2005 da Agência Internacional de Energia (IEA).

    2. O aumento estimado para a população brasileira até 2030 – 53 milhões de habitantes – é comparável à soma das populações da Espanha (43 milhões) e de Portugal (11 milhões). Por isso é tão crucial planejar a expansão da matriz energética.

    3. Atualmente, o setor privado detém 65% da distribuição, 21% da geração e 15% das linhas de transmissão de energia nacionais.

    4. O carvão aumentará sua participação de 9% para 14% como combustível para o setor energético. Os dados são do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2007-2016, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

    5. A geração de energia elétrica no Brasil representa apenas 1,4% do total de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), contra 81,4% do desmatamento. São dados de 2004 do Inventário Brasileiro de Emissões de GEE.




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